Presidente: Ex.mo Sr. Henrique Teixeira Queiroz de Barros

António Duarte Arnaut

Secretários: Ex.mos Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 91 do Diário da Assembleia Constituinte.

Deu-se conta do expediente.

Foram lidos os seguintes requerimentos: um do Sr. Deputada Emanuel Rodrigues (PPD), solicitando que sejam explicadas as razões do protelamento da criação da Junta Regional da Madeira, e outro dos Srs. Deputados Mota Amaral, Américo Viveiros, Rúben Raposa e Germano Domingos, do PPD, sobre comercialização de gado nos Açores.

O Sr. Deputado Joaquim Gonçalves da Cruz (PS) requereu elementos sobre inquéritos eventualmente efectuados às administrações camarárias fascistas.

O Sr. Deputado Avelino Gonçalves (PCP) leu um requerimento solicitando elementos relacionados com as detenções de militares em consequência das sublevações de 25 de Novembro.

O Sr. Deputado Barbosa de Mela (PPD) requereu, ao abrigo das disposições regimentais, a suspensão da sessão por trinta minutos.

Reaberta a sessão, usou da palavra o Sr. Deputado Alfredo Carvalho (PS), para criticar a actuação do delegado do Governo na Lisnave, na dia 27 de Novembro.

O Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) teceu considerações sobre insinuações do secretário-geral do PPD acerca de uma pretensa aliança entre o PS e o CDS.

O Sr. Deputado Manuel Gusmão (PCP) denunciou a histeria anticomunista manifestada no último comício do CDS, nomeadamente pela boca do general Galvão de Melo, e pelo PPD, no seu 11 Congresso, tendo o Sr. Deputado Amaro da Costa (CDS) pedida um esclarecimento ao orador.

O Sr. Deputado Nuno Rodrigues dos Santos (PPD), começando por protestar contra as afirmações do orador que o precedeu, referiu-se ao afastamento de alguns Deputados à Constituinte do Partido Popular Democrático.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Carlos Galvão de Melo.

Domingos José Barreto Cerqueira.

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Luís de Sá Malheiro.