O Sr. Presidente: - Na altura própria será discutida.

Pausa.

Aliás, já está votada, creio eu, até.

Uma voz: - Não foi votada!

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está votada, está ! Está muito distraído.

Burburinho.

Mesmo nas votações a favor. Está votada.

Agora quer falar para um requerimento?

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Um requerimento de facto. Mas tenho dúvidas se foi ou não votada.

Burburinho.

Uma voz: - Pois, não foi votada.

O Sr. Secretário (António Arnaut): - Tenho a informar o meu querido colega e camarada a proposta era a seguinte:

Propõe-se a eliminação da expressão residentes da área da comarca.

Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Escapou-me! Escapou-me. O requerimento, Sr. Presidente, era o seguinte: V. Ex.ª, no decorrer da sessão de hoje, anunciou, , muito feliz, no desempenho, evidentemente cabal, das suas altas funções, que amanhã haveria sessão às 10 horas.

Evidentemente que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista congratula-se com isso como ideia geral , como ideia guia de trabalho desta Assembleia ,mas no caso concreto de amanhã julgamos que fosse possível uma reflexão de V. Ex.ª ou até do Plenário . Porquê? Porque de facto, estamos a debater-nos com problemas de matéria-prima para debate. A trabalharmos a este ritmo dentro de um ou dois dias esgotávamos os projectos em discussão. Acresce-se que a Comissão do Poder Local não tem ainda o seu parecer concluído . Precisará de reunir de manhã, com certeza. Não vamos exigir aos Deputados que trabalhem de manhã, à tarde e à noite. Além disso, o pacto está ser revisto, julgamos que isso não será tarefa para ser feita em oito dias, e depois de se chegar a acordo como MFA ainda terá a 5.ª Comissão de rever o texto do projecto . Não vejo, portanto, qualquer vantagem em estarmos a acelerar os nossos trabalhos aqui, correndo o risco de dentro de dias estarmos sem fazer nada , enfim, numa vacância que não se justificaria .Sugeria a V. Ex.ª que amanhã e depois não houvesse sessões de manhã.

(O orador não reviu.)

O Sr. Presidente: - Simplesmente para esclarecer que eu não anunciei de maneira nenhuma que a sessão começaria de manhã, mas disse que no final da sessão confirmaria ou não. Tenho pena só que alguns Srs. Deputados, na hipótese de ser aprovado este requerimento, não sei se será, que não possam ser avisados a tempo e vão estar aqui de manhã:

Vai votar-se o requerimento.

Submetido à votação, o requerimento foi aprovado.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, haverá sessão amanhã às 15 horas, hora regimental. Está encerrada a sessão.

Solicito que seja rectificada no Diário, n.º 96, de 16 de. Dezembro de 1975, p. 3086, col. 2.a, 1. 41 e l. 42, a seguinte palavra:

Em vez de: «relativas», deve ler-se: «atinentes».

Sala das Sessões, 17 de Dezembro de 1975. O Deputado do PPD e Secretário da Mesa, Carlos Alberto Coelho de Sousa.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:.

Diamantino de Oliveira Ferreira.

CDS

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

Domingos José Barreto Cerqueira.

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.

José António Carvalho Fernandes.

Manuel Januário Soares Ferreira-Rosa.

Vítor António Augusto Nunes Sá Machado.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Levy Casimiro Baptista.

PCP

PPD

António Coutinho Monteiro de Freitas.

António Júlio Simões de Aguiar.

Eduardo José Vieira.

José Ângelo Ferreira Correia.

José Carlos Rodrigues.

José Ferreira Júnior.

José Manuel Afonso Gomes de Almeida.

José Manuel Burnay.

Manuel Joaquim Moreira Moutinho.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.

Maria Helena da Costa Salema Roseta.