Ordem do dia. - O Sr. Deputado Rui Cunha (PS) leu o relatório e parecer da Comissão de Verificação de Poderes acerca da substituição do Deputado José Pinheiro Lopes de Almeida por Rogério Gemes Lopes Ferreira.

Prosseguiu o debate na especialidade do parecer da 6.ª Co». missão (Tribunais), tendo usado da palavra na apreciação do artigo 19.º os Srs. Deputados Jorge Miranda (PPD), Sousa Pereira (PS) e José Luís Nunes (PS).

O Sr. Deputado Barbosa de Melo (PPD), durante o debate, interpelou a Mesa no sentido de ser verificada a existência do quórum necessário ao prosseguimento dos trabalhos, não tendo esse facto sido confirmado pela Mesa.

Poucos minutos decorridos, porém, o Sr. Presidente viu-se obrigado a encerrar a sessão por não se encontrar na Sala o número regimental de Deputados.

Eram 17 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 14 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

Emílio Leitão Paulo.

Francisco Luís de Sá Malheiro.

Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.

José António Carvalho Fernandes.

Manuel José Gonçalves Soares.

Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.

Maria José Paulo Sampaio.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.

Manuel Dinis Jacinto.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.

António Branco Marcos dos Santos.

Eugénio de Jesus Domingues.

Fernando dos Santos Pais.

Francisco Miguel Duarte.

Herculano Henriques Cordeiro de Carvalho.

Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.

Hilário Manuel Marcelino Teixeira.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

João Terroso Neves.

José Manuel da Costa Carreira Marques.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Manuel Marques Figueiredo.

Leonel Ramos Ramires.

Manuel Mendes Nobre de Gusmão.

Vital Martins Moreira.

Alfredo António de Sousa.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.

Américo Natalino Pereira de Viveiros.

António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro.

António Moreira Barbosa de Melo.

António dos Santos Pires.

Arcanjo Nunes Luís.

Armando António Correia.

Carlos Alberto Coelho de Sousa.

Carlos Francisco Cerejeira Pereira Bacelar.

Eleutério Manuel Alves.

Eugénio Augusto Marques da Mota.

Fernando Barbosa Gonçalves.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Monteiro do Amaral.

João António Martelo de Oliveira.

João Manuel Ferreira.

José Ângelo Ferreira Correia.

José António Camacho.

José Carlos Rodrigues.

José Ferreira Júnior.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Luís Eugénio Filipe.

Manuel Coelho Moreira.

Manuel da Costa Andrade.

Maria Élia Mendes Brito Câmara.

Miguel Florentino Guedes de Macedo.

Nicolau Gregório de Freitas.

Adelaide Pereira e Cruz.

Rúben José de Almeida Martins Raposo.

Alfredo Joaquim da Silva Morgado.

António Roleira Marinho.

Carlos Alberto Branco de Seiça Neves.

Custódio Costa de Matos.

José Augusto Baptista Lopes e Seabra.

José Francisco Lopes.

Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia.

Orlandino de Abreu Teixeira Varejão.

PS

Adelino Teixeira de Carvalho.

Afonso de Carmo.

Agostinho Martins do Vale.

Alberto Manuel Avelino.

Alberto Marques de Oliveira e Silva.

Alcides Strecht Monteiro.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amarino Peralta Sabino.

António Cândido Miranda Macedo.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Duarte Arnaut.

António José Gomes Teles Grilo.

António José de Sousa Pereira.

Armando Assunção Soares.

Artur Manuel Carraça da Costa Pina.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Alberto Andrade Neves.

Casimiro Paulo dos Santos.

Etelvina Lopes de Almeida.