Sabe V. Ex.ª aquilo que se passa, em geral, sobre a pesca artesanal neste País?

Estou convicto e pode estar descansado que, à semelhança daquilo que tem sido feito não só quanto às malhagens, com a qual se relaciona .esta questão específica da faneca e da pescada, mas também quanto aos arrastos de crustáceos, sobre os quais se faraó nos próximos dias algumas reuniões, se encontrarão, por consenso, as soluções.

Permita-me pois, Sr. Deputado, que o tranquilize,, mas. gostaria que, para além da poesia, respondesse às questões concretas que levantei.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

necessário encontrar, pois são problemas que existem e que 6 preciso resolver. E, mais do que reuniões, o País, os pescadores, a situação da pesca em Portugal, precisam de soluções, da resolução dos problemas que foram levantados.

Levantei também a questão dos stocks, dos recursos naturais - foi a terminologia que empreguei -, que é preciso ter em conta. Entendo que tudo aquilo que existe no nosso país, seja na fauna, seja na flora ou em qualquer outro tipo de recursos, não pode extinguir-se nesta geração. Não vamos dar cabo do nosso país nesta geração e, por isso, é necessário tentar o usufruto desses bens, para que as gerações futuras também possam deles tomar parte.

É essa a minha posição e não estou deliberadamente contra esta ou aquela posição. Levantei o problema, creio que tenho legitimidade para o fazer e espero que a solução, depois de tantas reuniões anunciadas, efectivamente aconteça.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira.

A Sr.ª Apolónia Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os acontecimentos de vandalismo registados em escolas do Barreiro trazem-nos preocupados e colocam-nos algumas interrogações: porquê actos de vandalismo em escolas? Porquê ameaças de cariz racista?

O Barreiro é uma terra ordeira de gente que trabalha, onde é baixo o índice de criminalidade, o que não quer dizer que não haja problemas de marginalidade, sobretudo entre camadas jovens, que, como por este país além, sem saídas profissionais, com problemas de acesso ao ensino, sujeitos a trabalho precário e a prazo, são terreno fértil para o aparecimento destes problemas.

Têm-se verificado alguns casos de droga, prostituição, mas vandalismo gratuito, responsável pela destruição em actos sucessivos da biblioteca, sala do conselho directivo e instalações para a prática de educação física registados na escola secundária, é algo que nos faz pensar em crime organizado. Mas por quem? Porquê? Para quê?

Pergunt am-se professores, estudantes e educadores! Serão os cabeças rapadas, visto que têm sido escritas frases de conteúdo racista?

Serão outros? A escola está fechada! A comunidade apreensiva! Usar a violência contra a escola, que apesar das dificuldades intrínsecas do nosso processo educacional, é um espaço de aprendizagem, de convívio, de camaradagem e uma fonte de cultura, é qualquer coisa de aberrante, de monstruoso, quando no limiar do século XXI o mundo caminha na senda da paz, da tolerância e da humanização.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Não irão longe, hoje como ontem, os que se alimentam do ódio, do racismo, da intolerância, que neste século já provocou milhões e milhões de mortos; os que almejam voltar ao obscurantismo e à tirania encontrarão pela frente, tal como ontem, a firme determinação da população barreirense na defesa dos ideais de Abril.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Desta forma nos solidarizamos com os professores, pais e alunos da escola secundária, colocando--nos ao seu lado na reivindicação da melhoria das instalações, pelo reforço da vigilância interna e do policiamento externo, da iluminação adequada.

É, necessário que o Ministério da Educação cumpra neste particular as suas responsabilidades!

Já foram tomadas as decisões necessárias para o normal funcionamento da escola?

Requeremos que nos seja dada resposta a esta legítimas interrogações!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lemos Damião pede a palavra para que efeito?

Aplausos do PSD, do PCP, do PRD e de Os Verdes.