O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais uma vez, como já aconteceu há poucos dias, o Sr. Deputado Salgado Zenha insiste em pôr na minha boca palavras que eu não disse depois sobre elas dissertar e protestar.

Não disse, longe de mim, que a Assembleia da República estava a estrebuchar. O que disse foi que a maioria nela existente, e cuja actuação legitimamente

critiquei, estava a estrebuchar...

Risos do PS e do PCP.

...porque acredito que vai haver aqui uma nova maioria!...

Vozes do PS: - Querias! Querias!...

O Orador: - Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não vamos fazer processos censórios sobre palavras que nem sequer foram ditas.

Porque ao contrário dos Srs. Deputados socialistas, conheço a sabedoria popular e universal...

Risos e protestos do PS.

O Orador: -..., não faço elogios a mim próprio, nem sequer à minha bancada. Mas os factos que aqui trouxe é que são inegáveis e é por isso que os senhores se mostram nervosos.

Finalmente, o Sr. Deputado Salgado Zenha pode estar convencido - tem todo o direito disso- de que este é o melhor meio para a Assembleia e para a maioria nela existente se defender. Não é essa a nossa opinião, e não pode protestar contra o facto de possuirmos outra opinião. Entendemos que a forma de esclarecer a opinião pública, de acabar com essas campanhas injustas e falsas, é outra, baseada, sim, num trabalho de esclarecimento, numa participação dos Deputados de todas as bancadas junto da opinião pública, num trabalho de resolução dos problemas concretos do povo português.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Essa é que é a forma de evitar essas campanhas. Evitar fazer o que esta Assembleia fez há oito dias, quando violou a Constituição, e o seu Regimento!

Foi contra a forma de protesto, de repúdio e... desculpe não citar o texto do PS- que votámos contra o voto de protesto e porque nunca vi nenhum parlamento do mundo democrático fazê-lo. Entendemos que é uma forma errada de prestigiar a Assembleia, porque há outros meios de defesa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - O Sr. Deputado Pedro Roseta consente que lhe faça uma pergunta?

O Orador: - O Sr. Presidente é que o pode autorizar!

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Se não sou autorizado expressamente pelo Sr. Deputado Pedro Roseta, não faço a pergunta.

O Orador: - O Sr. Presidente que responda!

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Responde ou não responde ao meu pedido? Autoriza ou não autoriza?

O Orador: - Está bem, pode fazer a pergunta.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Muito obrigado. Queria só perguntar ao Sr. Deputado Pedro Roseta se não considera que a Assembleia Constituinte foi uma instituição democrática, visto que ela por várias vezes protestou pela forma como foi atacada.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Sousa Marques (PCP):- Não se lembra!

O Orador: - Sr. Deputado Salgado Zenha, evidentemente que era uma assembleia democrática, mas não protestou por esta forma. A situação é hoje completamente diferente e julgo que os Deputados podem e tem-no feito perante o nosso silêncio - usar a tribuna da Assembleia de todas as formas que entendem. Mas o que não podem é, a nosso ver e como erradamente tem sido feito pelo PS e pelo PCP nos conselhos de informação, utilizar a força da instituição como caixa de ressonância para as suas posições próprias e partidárias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:- Que utilizem esta tribuna, que utilizem o direito que têm de acesso aos meios de comunicação estatizados, e não só, para esclarecer a opinião pública e para terminar com estas campanhas, agora não utilizem os Órgãos de Soberania para fazer protestos contra a imprensa.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Se isto é uma nova intervenção, peço para ter o direito de responder.

O Orador: - Estou a responder a uma pergunta sua. Faz perguntas e não quer respostas?

O caso de 1975 foi diferente, porque não se tratava de fazer censuras à opinião pública e à imprensa do País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para dar um esclarecimento à Câmara.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Salgado Zenha (PS): - Quero dizer ao Deputado Pedro Roseta que a Assembleia Constituinte, que foi uma instituição democrática, utilizou exactamente a mesma fórmula que aqui foi utilizada, embora em circunstâncias diversas, porque naturalmente as circunstâncias nunca são totalmente iguais.