Carlos Lopes Falta saber se a descida não vai ficar na intermediação... A CMVM aprovou e a Bolsa de Lisboa congratula-se. As taxas de bolsa vão baixar a partir de 1 de Setembro. "Um sinal adequado à dinâmica do mercado", cujo volume de transacções no ano em curso totalizava ontem 3 904 milhões de contos (ultrapassando já o valor total de 1996).

As taxas sobre as operações realizadas na Bolsa de Valores de Lisboa (BVL) vão descer a partir de 1 de Setembro. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e traduz-se, para os casos com mais expressão (operações com acções ou com obrigações do tesouro de médio e longo prazo) numa redução de 25 por cento.

Já há algum tempo que os operadores do mercado de capitais se vinham pronunciando a favor de uma descida das taxas de bolsa, justificada pelo forte crescimento registado no mercado português e pela acumulação de resultados da Bolsa de Lisboa, uma associação sem fins lucrativos, impedida por lei de distribuir os seus lucros. Os dados são impressivos. Relativamente ao mercado: em 1996, o volume de transacções na BVL foi de 3 388 milhões de contos, valor já superado ontem no acumulado do ano em curso, com 3 904 milhões de contos. Quanto à "perfomance" da BVL, apresentou resultados líquidos de 745 mil contos em 1996 e resultados operacionais de 3,2 milhões, com o fora de bolsa a representar 1,4 milhões. A decisão de ontem da CMVM era portanto uma decisão esperada e que um operador contactado pelo PÚBLICO classificou como "um sinal adequado à dinâmica do mercado".

Para proceder à redução das taxas, a CMVM aprovou o regulamento 13/97, alterando um regulamento anterior (92/3). Em síntese, a taxa de bolsa para operações com acções desce de 0,4 para 0,3 por mil e com obrigações do tesouro de médio e longo prazo de 0,04 para 0,03 por mil (reduções de 25 por cento). Mais substancial é a redução dnas operações sobre títulos ou unidades de participação de fundos de investimento (de 0,2 para 0,1 por mil), idêntica à das operações sobre obrigações. Os "direitos de conteúdo económico susceptíveis de negociação autónoma" (tipo direitos de subscrição, menos utilizados) descem de 0,5 para 0,4 por mil (menos 20 por cento).

Sem qualquer modificação ficaram as taxas de admissão à cotação, que segundo fontes contactadas pelo PÚBLICO, deverão ser as próximas a baixar, bem como as relativas às operações realizadas fora de bolsa, que são fixadas directamente pelo Ministério das Finanças.

Apesar da descida de taxas resultar de uma proposta da CMVM, o presidente da BVL, José Lemos, afirmou ao PÚBLICO que, "mesmo antes de a CMVM (nos) ter colocado formalmente a questão, já a BVL havia defendido a necessidade de redução das taxas". Por isso, a proposta da CMVM foi aprovada na última reunião do Conselho de Administração da BVL, na semana passada, por unanimidade. José Lemos congratula-se com a decisão ontem anunciada - "era importante dar ao mercado um sinal positivo" - mas lamenta que ainda seja a CMVM a ter competência sobre a matéria e defende uma revisão global de todo o tarifário, para o qual, aliás, a BVL já elaborou um estudo prévio.

Uma fonte conhecedora do mercado disse, por seu lado, que desde há muito que existia na CMVM a "convicção de que o mercado era caro". Essa convicção ganhou força com o crescimento do mercado, catapultado pela entrada de grandes empresas na bolsa (caso da Portugal Telecom e, mais recentemente, da EDP) e pelo anúncio de que a BVL passará a integrar o índice de mercados desenvolvidos da Morgan Stanley a partir de 2 de Dezembro. O desafio é que esta descida agora decretada pela CMVM chegue ao investidor final. Ou se, como temem alguns, "não vai ficar na intermediação". Que aproveitará esta oportunidade para recuperar algum do terreno perdido com a concorrência entre a corretagem e os intermediários financeiros.