Fernando Tavares de Carvalho.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Nobre Guedes.

Francisco de Paula Leite Pinto.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Guilhermino Alves Nunes.

João Botto de Carvalho.

João Garcia Nunes Mexia.

João Garcia Pereira.

João Maria Teles de Sampaio Rio.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim de Moura Relvas.

Joaquim Rodrigues de Almeida.

Joaquim Saldanha.

Jorge Viterbo Ferreira.

José Alberto dos Reis.

José Alçada Guimarais.

José Dias de Araújo Correia.

José Maria Braga da Cruz.

José Maria Dias Ferrão.

José Pereira dos Santos Cabral.

José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.

Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.

Juvenal Henriques de Araújo.

Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.

Luiz Cincinato Cabral da Costa.

Luiz da Cunha Gonçalves.

Luiz Figueira.

Luiz Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Lopes de Almeida.

D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.

D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.

Mário de Figueiredo.

Samuel de Matos Agostinho de Oliveira.

Sebastião Garcia Ramires.

Silvio Duarte de Belfort Cerqueira.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

Srs. Deputados que faltaram a sessão:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.

Angelo César Machado.

Artur Ribeiro Lopes.

Clotario Luiz Supico Ribeiro Pinto.

João Luiz Augusto das Neves.

João Xavier Camarate de Campos.

José Gualberto de Sa Carneiro.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 15 horas e 16 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 69 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 23 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da ultima sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto que nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Augusto Pires de Lima.

O Sr. Augusto Pires de Lima:-Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte requerimento:

Requeiro que pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos me sejam fornecidos os seguintes dados acerca da contribuição industrial e imposto profissional pagos pela classe medica a partir de 1925:

1.° Totalidade das importâncias pagas, ano por ano, em todo o continentes;

2.° Totalidade das importâncias pagas, ano por ano, em cada uma das cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, especificando o que competir aos médicos de clinica geral, aos especialistas e aos cirurgiões.

Assemblea Nacional, 24 de Fevereiro de 1939.- 0 Deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima.

O Sr. Presidente: - Não esta mais nenhum Sr. Deputado inscrito para antes da ordem do dia.

Vai passar-se a

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.° 29:413, que outorga a Empresa de Electricidade e Gás de Ponta Delgada a concessão de distribuição de energia eléctrica para iluminação publica, particular, força motriz e outros usos em toda a área do concelho de Ponta Delgada.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo quem peca a palavra, vai votar-se.

Submetida a votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.° 29:415, que sujeita a imposto do selo, pago por meio de guia, os alvarás de concessão de autorizações gerais ou especiais de importação, assim como as autorizações excepcionais de importação para produtos derivados do petróleo.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo quem peça a palavra, vai votar-se.

Submetida a votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.° 29:420, que estabelece as condições gerais do novo empréstimo a contrair pelo Governo na Caixa Geral de Depósitos, Credito e Previdência para a construção de liceus.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo quem peça a palavra, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.