Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.

Gaspar Inácio Ferreira.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jaime Joaquim Pimenta Prezado.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João Luís Augusto das Neves.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mandes do Amaral.

Joaquim de Oliveira Calem.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim dos Santos Quelhas Lima.

Jorge Botelho Moniz.

José Cardoso de Matos.

José Dias de Araújo Correia.

José Diogo de Mascarenhas Gaivão.

José Garcia Numes Mexia.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Luís da Silva Dias.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Hermenegildo Lourinho.

Manuel José Ribeiro Ferreira.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Meneses.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancela de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Salvador Nunes Teixeira.

Sebastião Garcia Ramires.

Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 46 minutos.

O Sr. Presidente: - Esta em reclamação o Diário das Sessões n.º 111.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Realmente parece que devemos definir nesta matéria uma posição que evite situações futuras muito graves para o normal comércio dos petróleos.

Na verdade, o problema tem aspectos que urge encarar com largueza de espírito e pensamento claro das realidades.

Actualmente as coisas passam-se por forma bastante delicada, o que causa nos espíritos atentos a estes problemas as mais sérias apreensões.

Por razões que desconheço, mas que certamente se filiam no facto de não haver outro espaço livre - o que é certo -, têm sido autorizadas as companhias de petróleos a construir as suas instalações na zona de Cabo Ruivo, isto é, a montante do rio Tejo. Já ali estão: a Sacor, a Sonap, a Atlantic, e, diz-se - o que sinceramente não creio -, que para lá vão também os depósitos da, Vacuum e da Shell, até agora situados em Alcântara e na Junqueira.

Esta concentração é verdadeiramente inconveniente e per igosa.

Eu digo em duas palavras porquê.

Este problema comporta dois aspectos: o das instalações terrestres e o das instalações marítimas.

Quanto ao problema das instalações terrestres, não é sem legítimo receio que muitos olham a concentração em Cabo Ruivo das instalações da Atlantic, da Sonap e da Sacor, esta última a cavalo sobre os terraplenos do porto de Lisboa e a dois passos da doca dos Olivais, base da aviação marítima comercial. É certo que os regulamentos prevêem para estas instalações certas medidas de segurança. Assim, além de zonas de protecção, prevê-se que cada depósito elevado possua um depósito de retenção onde se possa acumular o produto que jorre de qualquer rotura que se verifique. Este condicionamento é perfeitamente eficiente quando se trate de simples rotura das chapas de um reservatório, mas é perfeitamente ineficaz se por qualquer motivo, eventual ou provocado, se dá a explosão do líquido inflamável. Nesta hipótese é certo que o líquido inflamado levará, em torrente impetuosa, a ruína e a morte a toda uma larga zona que lhe fique adjacente. Ainda há pouco um depósito construído em Cabo Ruivo rebentou e deu aos que viram o acidente uma imagem - aliás bem pouco agradável da gravidade de um desastre deste género. Apenas houve agora a boa diferença de que o líquido que jorrou daquela cratera e inundou torras e ruas não era inflamável, mas apenas água.

Perante esta realidade parece urgente que procuremos para estas instalações áreas de terreno perfeitamente livres, onde elas possam viver sem ameaçarem