Autarca do PSD de Torres Novas dispõe-se a representar o PS Por uma questão de reconhecimento

O presidente da Junta de Freguesia de Santiago, José Dias Graça, que no início do ano passado se viu impedido de, após ser despedido pela Rodoviária do Tejo, receber um subsídio de desemprego de cerca de 70 contos mensais por lhe estar atribuída uma verba de 35 contos por mês, como compensação pelos gastos no exercício da sua função autárquica, já tem o seu problema solucionado.

O autarca, eleito pelo PSD, está satisfeito com o desfecho do processo, mas não esconde a decepção pela forma como foi tratado pelo seu partido. "Enquanto o PSD e o professor Cavaco Silva estiveram no Governo, o meu caso foi considerado sem solução, não se preocuparam em resolver uma injustiça. Foi preciso o PS ir para a governação para ser reconhecido que o meu direito de desempregado não podia ser prejudicado por ser autarca", afirmou ao PÚBLICO José Dias Graça, sublinhando que, depois de 20 anos como autarca social-democrata, não se voltará a recandidatar pelo PSD.

"PSD nunca mais. Sinto-me vexado pela forma como fui tratado, não me revejo num partido que ignorou a injustiça de que eu estava a ser vítima", afirma Dias Graça, reconhecendo: "Devo favores ao PS, em especial ao presidente da Câmara de Torres Novas, António Rodrigues, que, apesar de adversário político, se empenhou neste caso como se fosse seu. Sem o seu empenho, estou convencido que esta embrulhada ainda não estaria resolvida - por isso, se o PS estiver interessado em mim nas próximas autárquicas, eu estarei à sua disposição como forma de reconhecimento pelo que me fizeram." Solidariedade de munícipes e colegas

Depois de despedido pela Rodoviária do Tejo e de o terem informado de que, por ser autarca, não podia, legalmente, receber o subsídio de desemprego, Dias Graça foi alvo de manifestações de solidariedade de munícipes e colegas. "Mas houve episódios ridículos, como o terem-me informado na Segurança Social de Santarém de que, para receber o subsídio, deveria ter renunciado à Junta de Freguesia um mês antes de sair da Rodoviária, como se agora, além de sermos despedidos, tivéssemos de adivinhar essa fatalidade com um mês de antecedência", comenta, evocando em contrapartida a solidariedade unânime recebida da Assembleia Municipal de Torres Novas, em Setembro, e da Câmara, que "solicitou a intervenção de todas as entidades oficiais para resolver o imbróglio legal".

Dias Graça recebeu da Associação Nacional dos Municípios Portugueses um parecer de cinco páginas favorável ao seu direito ao subsídio de desemprego, "já que um desempregado não pode ser penalizado por ser autarca". Da Associação Nacional de Freguesias, recolheu um testemunho segundo o qual tinha razão, "apenas não podendo colocar o então ministro responsável pela Segurança Social em tribunal, porque o deveria ter feito no prazo de 30 dias depois de ter recebido o despacho da Direcção-Geral do Regime de Segurança Social, confirmando a impossibilidade de auferir o subsídio de desemprego".

A vitória do PS em Outubro passado fez reacender as esperanças do autarca em receber o subsídio. "Assim que o novo secretário de Estado da Segurança Social tomou posse, o presidente da Câmara de Torres Novas sensibilizou-o para o meu caso, enviando-lhe o "dossier" sobre o assunto. Passado cerca de um mês, o secretário de Estado enviou-me uma carta sublinhando que não era preciso fazer nenhuma alteração à lei existente. Mostrou-se desde logo de acordo com os meus interesses, e referiu que bastaria um projecto de circular e a solicitação de um despacho de imediato", afirma Dias Graça, que compara esta posição com a do anterior secretário de Estado, para quem "era necessária uma nova lei que contemplasse a situação".

O despacho esteve quatro meses para estudo na Direcção-Geral de Segurança-Social. No início de Abril, chegou finalmente ao Centro Regional de Segurança Social o documento autorizando o pagamento do subsídio, com os retroactivos devidos.

Manuel Fernandes Vicente