O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, sem pôr em causa a credibilidade de ninguém, não posso, de qualquer modo, deixar de chamar a atenção da Mesa para um aspecto meramente físico. De facto, quando ainda há pouco se verificou a interrupção dos trabalhos, o PCP tinha trinta e sete minutos disponíveis, tendo neste momento trinta e cinco.
Portanto, e como disse, não ponho em causa a credibilidade de ninguém, mas é uma grande dificuldade física fazer que isto corresponda à realidade. Decerto que o cronometro está avariado - admito essa hipótese.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, penso que o que acaba de ser dito é extremamente grave. Aliás, Sr. Presidente, creio que, das duas, uma: ou o Sr. Deputado Silva Marques está a pôr em causa a boa condução dos trabalhos, incluindo os Srs. Secretários da Mesa ...
O Sr. Silva Marques (PSD): - O cronometro! O cronometro!
O Orador: - ... ou terá de especificar as razões em que fundamenta o que acabou de dizer. É que não se pode fazer uma observação dessas, sob pena de haver suspeição acerca do modo como a Mesa está a conduzir os trabalhos.
Se é isso que o PSD pretende dar a entender, é bom que fique claro, é bom que o diga abertamente. Agora não pode lançar suspeições sobre ninguém sem as fundamentar devidamente.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado, eu não lancei suspeições sobre ninguém! Agora o que tenho de constatar é que, aquando da interrupção, o PCP tinha trinta e sete minutos disponíveis e, neste momento, tem trinta e cinco! Portanto, repito, não estou a lançar suspeições sobre ninguém!
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques, pode também V. Ex.ª esclarecer a Câmara de quanto tempo é que o PSD tinha disponível na altura da interrupção?
O Sr. Silva Marques (PSD): - Claro, Sr. Presidente! O PSD tinha trinta minutos, neste momento tem vinte e sete ...
Risos do PS, do PCP, do PRD, do CDS, de Os Verdes e da ID.
Srs. Deputados, VV. Ex.ªs chamam a atenção para aquilo que lhes interessa. Porém, o que repito é que é impossível que o cronometro registe os tempos como deve ser, pois o PCP falou mais de dois minutos - não tenho a menor dúvida a esse respeito. Não lanço suspeitas sobre ninguém, mas não tenho a menor dúvida de que o PCP falou bastante mais de dois minutos.
Vozes do PSD: - Muito bem! Protestos do PCP.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, eu concedo a palavra a todos os Srs. Deputados que a solicitarem, pois o que é importante é que na Assembleia da República haja debate. No entanto, importa que quem preside à Mesa também clarifique algumas situações.
Na realidade, houve interpelações à Mesa, em relação às quais esta, na sua totalidade, resolveu, e penso que muito bem, não descontar esses tempos do tempo global de debate, já que tinham a ver, principalmente, com a conclusão dos trabalhos e não com a matéria que se estava a discutir. Esta é a questão fundamental.
Vozes do PCP: - Ora aí está!
mortos são, na verdade, bastantes, mas têm a ver com o próprio debate. Aliás, também a Mesa, que está agora a intervir, não vai contabilizar este tempo em nenhum grupo parlamentar; as propostas são lidas, dão entrada requerimentos, etc.
Assim, a Mesa tem a consciência tranquila em relação ao trabalho que está a fazer e sabe que a forma como está a actuar não só ajuda o funcionamento da Assembleia como prestigia os seus próprios trabalhos numa questão tão importante como o é o Regimento da Assembleia da República.
Aplausos do PS, do PCP, do PRD, do CDS, de Os Verdes e da ID.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, não contrario os juízos de valor que V. Ex.ª acabou de formular. Porém, contrario que seja útil para a Assembleia, no sentido de a prestigiar, que, tendo nós assente um determinado tempo de debate, acabamos por che-