O Sr. Presidente: - Está em discussão a base V.
Sôbre esta base há na Mesa duas propostas de emenda: uma relativamente à última alínea dessa base, isto é, uma proposta do Sr. Deputado Carlos Borges no sentido de se adoptar a sugestão da Câmara Corporativa, e uma proposta da sessão de estudo de que fazem parte os Srs. Deputados Mexia e outros, que coincide com a proposta do Sr. Carlos Borges.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto quê ninguém pede a palavra; vai votar-se a base V, mas vai votar-se considerando substituído o período final dessa base pela redacção sugerida pela Câmara Corporativa.
Submetida à votação a base nos termos mencionados, foi aprovada......
O Sr. Presidente: - Vamos passar ao título II. Está em discussão a base VI.
Não há na Mesa nenhuma proposta de alteração a esta base.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto que ninguém pede a palavra, vai votar-se.
Submetida à votação, foi aprovada.
O Sr. Presidente: - Está em discussão a base VII.
Quanto a esta base, há na Mesa três propostas de emenda. Uma é do Sr. Deputado Carlos Borges, relativa à alínea a).
O Sr. Carlos Borges: - Sr. Presidente: desisto da minha proposta, e por conseguinte peço licença para a retirar.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Borges pede para retirar a sua proposta. Vou consultar a Assemblea sobre se autoriza S. Ex.ª a retirá-la.
Consultada a Assemblea, foi autorizado.
O Sr. Presidente: - As outras duas propostas de emenda referem-se à alínea b). Uma é dos Srs. Deputados Nunes Mexia e outros e outra é do Sr. Deputado Antunes Guimarãis. Essas propostas - coincidem.
Estão em discussão.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Visto que ninguém quere usar da palavra, vai votar-se a base VII com a emenda referida.
Submetida à votação,- foi aprovada.
O Sr. Presidente: - Está em discussão a base viu. Com relação a esta base, e pelo que respeita, ao seu n.º 1, está na Mesa uma proposta dos Srs. Deputados Nunes Mexia e outros, no sentido de substituir a redacção proposta pelo Governo pela redacção sugerida pela Câmara Corporativa.
Pelo que respeita ao n.º 2 há uma proposta dos Srs. Deputados Nunes Mexia e outros para que se adopte o texto da proposta do Governo, mas com um aditamento.
Porém, chegou agora à Mesa unia outra proposta dos mesmos Srs. Deputados, que é a seguinte:
«Propomos que no aditamento já proposto pela comissão sejam suprimidas as palavras seguintes: se sempre que economicamente possível em condições de integração agrícola».
O Sr. Presidente: - Não sei pois; se, em face desta proposta, o Sr. Dr. Antunes Guimarãis mantém ou não a sua.
O Sr. Antunes Guimarãis: Sr. Presidente: conforme o que já disse na tribuna, o meu pensamento ao redigir essa proposta de emenda era o de evitar, os inconvenientes dos barrancos ma exploração das pedreiras e conseguir, sempre que possível, a sua integração na agricultura. Mas como reconheço que, pela supressão proposta pelos Srs. Deputados Numes Mexia e outros, já se evitam os inconvenientes que eu me propunha resolver, peço a V. Ex.ª o favor de consultar à Assemblea se autoriza que eu retire a minha proposta.
O Sr. Presidente: - Vou consultar a Assemblea nesse sentido.
Consultada a Assemblea, foi concedida a autorização.
O Sr. Presidente: - Vai votar-se o n.º 1 da base VIII segundo a redacção apresentada pela Câmara Corporativa.
Submetido à votação, foi aprovado.
O Sr. Presidente: - Vai votar-se agora o n.º 2.
Submetido à votação, foi aprovado.
explorador qualquer sobejo».
Está em discussão a base IX, com as emendas que acabo de referir.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Vai votar-se em primeiro lugar o começo do n.º 1 e a alínea a) dessa base, com o acrescentamento das palavras que constam da proposta dos Srs. Deputados Nunes Mexia e outros, isto é: «através da cultura agrícola reputada a mais rendosa».
Submetidos à votação, foram aprovados.
O Sr. Presidente: - Vai votar-se a alínea b) da mesma base tal como consta da proposta do Governo.
Submetida à votação, foi aprovada.
O Sr. Presidente: - Vai votar-se o n.º 2 em conformidade com a redacção proposta pela Câmara Corporativa.
Submetida à votação, foi aprovado.