jovens lá vivem -, temos a fome. Verifique-se o que disse agora o bispo do Funchal em relação à fome na Madeira, o que diz o bispo de Setúbal ou a Conferência Episcopal Portuguesa.
Portanto, é evidente que a situação é extremamente grave e quer-me parecer, Sr. Deputado, que não é o apelo ao Governo feito por V. Ex.ª com o fim de implantar o império da lei e da moral, que irá resolver o problema.
Não é atacando apenas o proxeneta que se resolverá a situação. O problema é social, é muito mais profundo, é muito mais grave, e não é apenas através da punição que se irá solucionar uma situação destas.
É claro que tal situação é extremamente preocupante mas negar a mendicidade, que todos verificamos, ou o vício da prostituição, que V. Ex.ª também focou, também não me parece ser uma boa interpretação.
Contudo, só colocaria uma questão ao Sr. Deputado: V. Ex.ª sabe que o Instituto Damião de Gois elaborou, há alguns meses, um estudo extremamente profundo sociedade?
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.
O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Deputado Barbosa da Costa, ouvi com muito agrado a sua intervenção, não porque concordasse a cem por cento com o teor da mesma, mas porque há temas que não devem ser tabus em lado nenhum e muito menos aqui no Parlamento, cuja actividade deve relacionar-se com todos os aspectos da vida portuguesa.
É evidente que a prostituição tem duas componentes: uma de raiz social, eminentemente ligada à miséria e à degradação em que vivem muitas famílias portuguesas, nomeadamente mães de filhos e mulheres, ...
O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Muito bem!
é facto é que o deveria fazer.
Porém, a questão que lhe queria colocar era a seguinte: não acha que se está a colocar aqui, de uma forma um pouco enviesada, a problemática da prostituição, ao atacarmos apenas a sua parte mais débil, que é a da mulher da rua, a da mulher das estradas?
Gostaria de saber se acha que a actual legislação está correcta no que respeita ao combate à prostituição, se acha que o Governo deve alhear-se desse mesmo combate ou se, efectivamente, deveria haver uma iniciativa que modificasse o actual enquadramento jurídico.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.
O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Deputado Corregedor da Fonseca, gostaria de dizer que os aspectos referidos por V. Ex.ª foram por mim enunciados. Tenho pena que, após vários apelos por parte do Sr. Presidente, as pessoas o não tivessem ouvido.
Assim, eu disse que era fundamental erradicar as razões estruturais que condicionam situações de marginalidade, que aproveitam a alguns, muito poucos, e que violentam um vasto número de pessoas, que, por razões várias, empurram para tal situação. E disse, mais adiante, que era necessário resolver os problemas do desemprego, da deficiência, da terceira idade, da infância, etc.
Creio bem que o problema não se resolve começando pelas «folhas». Quando uma árvore parece morta deve procurar-se o problema na raiz, é exactamente por aí que pretendo atacar a situação, isto é, tentando resolver os problemas de raiz e não, exclusivamente, os aspectos exteriores.
Quando o Sr. Deputado refere as conclusões do Instituto Damião de Gois, onde se responsabilizam alguns polícias, algumas forças de intervenção, eu estou plenamente de acordo. Aliás, devo dizer que no meu mandato de 1976 a 1979 fiz uma intervenção de igual teor, tendo dito, claramente, que é preciso actuar seja contra quem for, pois tenho conhecimento de que há grave conivência de algumas forças de segurança relativamente a esta matéria. Tenho perfeita consciência disso e sei, claramente, que há pessoas que encobrem este tipo de situações.
Relativamente ao afirmado pelo Sr. Deputado Mendes Bota, queria dizer-lhe que não estou contra a mulher «coisificada» pela situação que lhe é criada.
Há situações várias, que se prendem com uma certa degradação da qualidade dê vida das pessoas, que obrigam a mulher a vender-se para tentar resolver os seus problemas e os problemas dos seus. Assim, ataco qual-