António Manuel Santana Abelha

António Paulo Martins Pereira Coelho

Armando Manuel Dinis Vieira

Arménio dos Santos

Artur Ryder Torres Pereira

Carlos José das Neves Martins

Carlos Manuel de Sousa Encarnação

Carlos Manuel Marta Gonçalves

David Jorge Mascarenhas dos Santos

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares

Feliciano José Barreiras Duarte

Fernando José da Costa

Fernando Manuel Lopes Penha Pereira

Francisco Baptista Tavares

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Henrique José Monteiro Chaves

Henrique José Praia da Rocha de Freitas

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves

Hugo José Teixeira Velosa

Jaime Carlos Marta Soares

João Bosco Soares Mota Amaral

João José da Silva Maçãs

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte

Joaquim Martins Ferreira do Amaral

Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa

José António de Sousa e Silva

José David Gomes Justino

José de Almeida Cesário

José Eduardo Rêgo Mendes Martins

José Frederico de Lemos Salter Cid

José Luís Fazenda Arnaut Duarte

José Manuel de Matos Correia

José Manuel Durão Barroso

Lucília Maria Samoreno Ferra

Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho

Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes

Luís Manuel Machado Rodrigues

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes

Manuel Alves de Oliveira

Manuel Castro de Almeida

Manuel Filipe Correia de Jesus

Manuel Joaquim Barata Frexes

Manuel Maria Moreira

Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida

Maria do Céu Baptista Ramos

Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Maria Natália Guterres Viegas C. da Conceição Antunes

Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia

Mário da Silva Coutinho Albuquerque

Mário Patinha Antão

Melchior Ribeiro Pereira Moreira

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas

Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas

Pedro Augusto Cunha Pinto

Pedro José da Vinha Rodrigues Costa

Pedro Manuel Cruz Roseta

Pedro Miguel de Azeredo Duarte

Rui Fernando da Silva Rio

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues

Bernardino José Torrão Soares

João António Gonçalves do Amaral

Joaquim Manuel da Fonseca Matias

José Honório Faria Gonçalves Novo

Lino António Marques de Carvalho

Maria Luísa Raimundo Mesquita

Maria Natália Gomes Filipe

Maria Odete dos Santos

Octávio Augusto Teixeira

Vicente José Rosado Merendas

Partido do Centro Democrático Social Partido Popular (CDS-PP):

António José Carlos Pinho

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

José Augusto Meleiro Rodrigues

José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Luís Pedro Mota Soares

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró

Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

Narana Sinai Coissoró

Paulo Sacadura Cabral Portas

Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):

Francisco Anacleto Louçã

O Sr. Presidente (Mota Amaral): Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n. os 20/VII Elevação da vila de Lousã à categoria de cidade (PS), que baixou à 4.ª Comissão, e 21/VIII Violência contra a