O Orador: - Nesta parte, eu sabia que tinha o apoio de VV. Ex.as!

Risos do CDS-PP.

Só com a vontade dos povos se construirá a Europa. Por isso, o debate parlamentar que a Assembleia da República deve manter sobre a posição de Portugal na construção europeia deve ser acompanhado pela sua difusão na sociedade portuguesa.

O debate sobre a construção europeia implica a democracia representativa e a democracia participativa para que não haja surpresas sobre a vontade popular dos portugueses no futuro.

Defender Portugal na Europa e defender o avanço do modelo político europeu em Portugal é uma tarefa que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista chama aqui com toda a coragem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Igualmente para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Sr. Presidente, no pouco tempo de que ainda disponho, permita-me só uma breve reflexão sobre os três principais acontecimentos que marcaram a actualidade europeia.

Em primeiro lugar, o Presidente Bush visitou a Europa pela primeira vez desde a sua eleição. Sabemos, pelos jornais, que chamou «Anzar» ao Primeiro-Ministro Aznar, que chamou «Lord Robinson» ao Secretário-Geral da NATO e que não atinou com o nome do Ministro dos Negócios Estrangeiros russo. Para além disto, deu três recados muito claros à União Europeia, em Gotemburgo: primeiro, o de que mantém a recusa em subscrever o Protocolo de Quioto, fazendo jus ao apodo de «texano tóxico» que lhe chamaram os manifestantes em Madrid;

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Mas o que é que o Bush tem a ver com isto?

O Orador: - segundo, o de que mantém o sistema antimíssil, que é um princípio de guerra mundial, tentando comprometer nele a União Europeia; terceiro, o de que só aceita a força de reacção rápida da União se ela for um pilar da NATO, isto é, da estratégia imperial dos Estados Unidos.

A União Europeia ouviu e aparentemente assentiu e, depois, eu diria que passou à «sobremesa», isto é, aos negócios, em que, aparentemente, se registaram progressos na preparação conjunta da próxima Cimeira da Organização Mundial do Comércio, que, imaginem, terá lugar, sossegadamente, no Katar, onde o direito de manifestação é, aliás, rigorosamente proíbido.

Segundo acontecimento: a Cimeira de Gotemburgo, assediada por mais de 25 000 manifestantes antiglobalização, foi talvez das cimeiras mais inconclusivas da recente história das cimeiras e de onde não resultou senão um vago compromisso de calendário para a abertura aos países de Leste.

Terceiro acontecimento: na Irlanda, apesar dos apelos de conservadores, de liberais, de socialistas e da própria Igreja Católica ao voto favorável

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Já cá faltava!

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Nem no anterior!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, faça favor de terminar!

O Orador: - Sr. Presidente, termino já.

O divórcio dos cidadãos com as instituições europeias não cessa de se agravar, como se não tivesse remédio. E a ineficácia do Pacto de Estabilidade para os países mais pobres, como o nosso, está à vista com a situação preocupante da recessão.

O que pergunto é só isto: não será o próprio princípio fundador da União, a própria estratégia da construção europeia, que verdadeiramente há que ganhar a oportunidade de discutir, a propósito do indiscutível impasse depois de Nice?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, VV. Ex.as deram hoje uma boa notícia à Câmara: a de que ainda existem como Governo - estão cá!

Gostaria que ouvissem esta intervenção como a intervenção de um Deputado de um partido que faz parte do «arco europeu», mas não atravessa a fronteira do federalismo, nem está disponível para isso.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP):- Muito bem!

O Orador: - O que significa que, naturalmente, somos um pouco estranhos àquele debate que muitas vezes acontece entre VV. Ex.as, Governo, e VV. Ex.as, PSD, e que me faz lembrar a frase de um político francês que dizia, sobre duas forças políticas muito parecidas, o seguinte: «como não divergem em quase nada, ofendem-se em quase tudo».

Risos do Deputado do PS Medeiros Ferreira.

O Orador: - Ora, nós estamos preocupados com a circunstância de os últimos seis meses não terem sido uma