O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Ah! Pois claro!

O Orador :Não se toca o conjunto de problemas que é discutido,

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Em 5 minutos?!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD):Espere pelos discursos!

O Orador : ignoramse as questões essenciais de uma intervenção e fazemse dois ataques destinados a duas boas frases televisivas.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD e do CDS-PP :Fala o mestre!

O Orador :Bom! Vamos ao essencial!

Em primeiro lugar, a questão das bonificações dos juros é uma questão que tem dois grupos de injustiças.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Já se sabe disso há cinco anos!

O Orador :E, num momento em que, como sabe, há restrições orçamentais fortes, é também útil as pessoas terem consciência de que, às vezes, é necessário mudar globalmente os sistemas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Ó Sr.Primeiro Ministro!

O Orador :O que nós propomos é uma mudança global do sistema que permita, simultaneamente, resolver as injustiças que existem pelo facto de as pessoas não terem o apoio que gostaríamos de darlhes e resolver o problema que ainda não fomos capazes de resolver das pessoas que têm bonificações indevidamente.

Vozes do PS :Muito bem!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):O Sr. Ministro enganouse! Disse que baixava e não baixou!

O Sr. João Amaral (PCP):Até o enganou a si!

O Orador :Por isso mesmo, aquilo que vamos apresentar é um pacote global que não resolve uma situação pontual mas resolve permanentemente o problema,

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Sr.Primeiro Ministro, são 6,5%!

O Orador : em termos de permitir que, mesmo que alguém se engane, no futuro, nunca mais esse engano tenha consequências, mas suportando isso em medidas que permitam combater a fraude e a evasão, para encontrar as receitas indispensáveis para apoiar quem necessita. E devo dizer-lhe que, nesta matéria, o esforço que tem vindo a ser feito pelo Estado e, em particular, por este Governo, no apoio às famílias, em termos de habitação, tem sido extremamente importante. Mais: porventura até mais

importante do que o esforço para apoio às famílias na aquisição de casa própria tem sido o esforço para apoio às famílias menos favorecidas na sociedade portuguesa, que não têm, sequer, capacidade para adquirir casa própria.

Vozes do PS :Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Reponha a portaria das bonificações! São mais 70 contos que têm que pagar!

O Orador :Agora, Sr. Deputado Paulo Portas, vamos às questões essenciais.

O Sr. Presidente :Srs. Deputados, não vamos entrar em diálogo. O Sr. Deputado Paulo Portas foi ouvido em silêncio!

O Orador :Em primeiro lugar, o Sr. Ministro da Administração Interna não se encontra presente, porque está a presidir à última reunião, na qualidade de Presidente dos Ministros da União Europeia nesta matéria, onde tem de desempenhar o seu papel. Não obstante, o Sr. Ministro estará aqui hoje à tarde e terá todas as oportunidades para com ele falar.

Mas vamos ser claros, Sr. Deputado: a responsabilidade da política de segurança do Governo não é do Ministro da Administração Interna,

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):É sua!

O Orador : é do Governo, no seu conjunto, e é minha, em particular.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Ainda bem que o diz!

O Orador :Quero dizer isto com toda a clareza, porque não fujo às responsabilidades! Repito: não fujo às responsabilidades!

Sei que há problemas de insegurança na sociedade portuguesa e, por isso, temos uma estratégia para os combater. E, ao contrário do que disse, essa estratégia não vai apenas no sentido de reagir mas de prevenir

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Prevenir o quê?!

O Orador : e de reagir, porque as duas coisas têm de ser feitas. Só que prevenimos como no Programa Escola Segura, e não vai negar a importância que esse Programa tem hoje na sociedade portuguesa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Funciona muito bem! Pergunte aos professores!

O Orador :Prevenimos no Programa de Apoio à Segurança dos Idosos, e não vai negar a importância que esse Programa tem hoje na sociedade portuguesa.

Mas, quando surgem formas de criminalidade orientadas em relação a alvos, imediatamente respondemos também, reforçando os meios

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):Ah! Respondem! Não prevêem!

O Orador :Com certeza!