O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Deputado Jaime Gama, quero dizer-lhe apenas o seguinte: todos estamos obrigados, nesta Câmara, independentemente do calor que emprestamos à defesa das nossas posições, a uma postura de rigor e de seriedade. E se é permitido dizê-lo, essa exigência é particularmente reforçada na presença de um líder parlamentar e de um líder parlamentar com a responsabilidade do Sr. Deputado Jaime Gama, com a sua envergadura pessoal e intelectual, que pelos meus colegas de bancada já foi referida.

V. Ex.ª disse, a páginas tantas, que a única iniciativa legislativa que o meu grupo parlamentar apresentou não passa de uma proposta de lei. Sobre a matéria de fundo, não vamos antecipar o debate - ele não está agendado para a ordem do dia de hoje; sob o ponto de vista factual, para as "fotografias" que cada um pode tirar daquilo que aqui se passa e também daquilo que a comunicação social possa transmitir dos debates que aqui travamos, Sr. Deputado Jaime Gama, não gostaria de dizer com crueza que mentiu, mas, pelo menos, esteve distraído, porque ainda ontem, na conferência de líderes, votou connosco o agendamento de duas outras iniciativas legislativas subscritas pelo meu grupo parlamentar. Isto prova à saciedade que V. Ex.ª faltou à verdade quando fez a afirmação que acabei de referir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Reis Leite, pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Reis Leite (PSD): - Sr. Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Reis Leite.

O Sr. José Reis Leite (PSD): - Quando pedi a palavra, durante a intervenção do Sr. Deputado Guilherme Silva que estava a defender a posição democrática das instituições insulares, dizendo que tinham sido eleitas democraticamente, houve um aparte de um Deputado socialista (que ficará registado em acta, pelo que este protesto também deverá ficar) de que "o Adolfo também o foi!" Isto é absolutamente inaceitável para as instituições democráticas portuguesas.

Risos do PS.

E se isso provoca o riso dos Srs. Deputados do PS, está tudo dito! E mais uma razão para que o protesto fique registado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Reis Leite, V. Ex.ª usou a palavra para uma interpelação à Mesa mas, por outro lado, fez uma intervenção de defesa da honra.

Risos do PS.

O Sr. José Reis Leite (PSD): - Ficará registada como o Sr. Presidente entender, mas o que eu solicitava ao Sr. Presidente era que o protesto fosse da Mesa.

O Sr. Presidente: - O Regimento não dá direito de protesto em relação às respostas.

Sr. Deputado Duarte Lima, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, apenas para defesa da consideração da minha bancada, já que a honra não foi manchada.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra, Sr. Deputado Duarte Lima.

democrática que a todos nos traz aqui! Isto não pode passar sem a revolta de V. Ex.ª, em primeiro lugar, como pessoa em quem nós confiamos para a defesa moral desta Casa.

Aplausos do PSD. Protestos do PS.

O problema, Sr. Presidente, é o da defesa da dignidade das instituições democráticas - e isso começa aqui. E em nome desses princípios e da higiene mental que todos nós aqui devemos preservar, vou pedir a V. Ex.ª que chame à Sala o Sr. Deputado Jaime Gama porque quem eu acabei de ouvir não era o Sr. Deputado Jaime Gama, a pessoa que nos habituámos a respeitar e que eu e o meu partido queremos continuar a respeitar. Foi pena mas foi alguém que por aqui passou de uma forma fugaz e instantânea que, de uma forma viscosa, gorda, flácida, triste e infeliz, se quis afirmar, num número que é apenas um número de circo e que não é digno da Assembleia da República!

Aplausos de pé do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Duarte Lima, na sua intervenção há uma fortíssima censura à Presidência da Assembleia...

Vozes do PSD: - E com razão! Vozes do PS: - Tal é o desespero?!

O Sr. Presidente: - Devo dizer-lhe o seguinte: esta Presidência fez o que é possível fazer, pedindo contenção na linguagem a todos os Srs. Deputados, e é isto que fará sempre, pois não tem o poder de calar ninguém.

Aplausos do PS.