tamento estatístico das diferentes situações registadas, a incluir em base de dados dedicada e em tempo real, permitindo a antecipação de medidas correctoras. Temos, ainda, o reforço da qualidade, através da certificação, a actualização tecnológica, pela modernização de equipamentos, de formação do pessoal e da melhoria de procedimentos técnicos, e a prevenção de acidentes, pela identificação clara e inequívoca de zonas de concentração de risco.

Em relação ao material circulante, refira-se que os processos de manutenção sofreram significativas alterações, cujos resultados veremos imediatamente, decorrentes da modernização do material, que, entretanto, tem vindo a ser adquirido (por exemplo, 22 unidades múltiplas eléctricas e a modernização de 57 automotoras dos tipos 2100 e 2200), e que se traduz em menos necessidade de mão-de-obra destinada à manutenção.

No domínio da energia, refiram-se os investimentos previstos para 2001, ao contrário do que aqui foi dito , no valor total de 50 milhões de contos, mais 3,2 milhões de contos do que o ano passado, com especial destaque para o esforço da EDP Distribuição, no sentido de melhorar as condições de funcionamento da rede.

Regista-se, ainda, uma redução dos preços médios de venda em todos os anos após 1995, conduzindo a uma quebra acumulada, com benefício para os consumidores, de 25%, de 1995 a 2001 - 31% na alta tensão e 20% na baixa tensão. Enquanto que em 1997 estávamos ainda 4,6% acima da média europeia de preços, estamos hoje, felizmente, 1,4% abaixo dessa média - importa salientar este aspecto, pois contra factos não há argumentos!

Vozes do PS: - Muito bem!

eposições foram efectuadas em tempo considerado satisfatório, sem receio de comparação, por exemplo, com o que sucedeu, neste mesmo Inverno, em França ou nos Estados Unidos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A partir de Janeiro de 2001, a entrada em vigor do Regulamento da Qualidade de Serviço veio colocar à EDP Distribuição um conjunto de novas obrigações que estão a ser rigorosamente concretizadas.

Quanto ao gás natural, as empresas concessionárias de transporte e distribuição têm vindo a apostar no desenvolvimento de padrões de excelência de qualidade de serviço. Por outro lado, o gás natural é a forma de energia mais económica para as famílias, comparando com o butano engarrafado, o propano canalizado ou a electricidade. Salienta-se, aliás, o reforço da fiabilidade do abastecimento, com prioridade à diversificação do portfolio de fornecedores, quer através de um contrato de longa duração com um novo fornecedor quer através do recurso aos mercados spot.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Serviço público de qualidade é hoje a primeira prioridade de um Estado democrático moderno, preocupado com as pessoas e com os cidadãos. Daí, por exemplo, as preocupações especiais com a segurança no trabalho. A crescente actividade da Inspecção-Geral do Trabalho tem levado à aplicação de um número muito importante de coimas e multas, que passaram, Srs. Deputados, de 257 000 contos, em 1995, para 3 milhões de contos, segundo a estimativa, no ano 2000; trata-se de 4000 autos de notícia contra menos de metade a meio da década, isto é, em 1995.

Destaque-se também a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Prevenção, um plano de intervenção para a redução dos acidentes de trabalho nos sectores de maior sinistralidade laboral, bem como das doenças profissionais nos sectores de maior incidência, a reactivação imediata do Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho ou a criação do importante Observatório de Prevenção.

Segurança das pessoas, confiança no Estado. Temos de recusar o tempo da facilidade e contrapor o método da exigência e do rigor. Reforçámos, por isso, a capacidade científica nacional, cuja prod a ligação entre o conceito moderno de segurança e a consolidação da confiança dos cidadãos, tudo isto obrigar-nos-á a assumir mais e melhor a responsabilidade do Estado e da sociedade, a ligação entre o serviço público de qualidade e a complementaridade entre a iniciativa pública e privada, sem esquecer o interesse comum.