Câmara de Bragança Quer Recuperar Habitações da Cidadela
A Câmara de Bragança aguarda pela aprovação de uma candidatura aos fundos comunitários com vista à recuperação dos telhados e fachadas dos edifícios habitacionais da cidadela (área envolvente do castelo de Bragança). Há oito meses, a edilidade apresentou essa candidatura que, a ser aprovada, vai permitir às entidades públicas e privadas, detentoras de imóveis no perímetro intra-muralhas, beneficiar de financiamentos de 70 por cento do investimento a fundo perdido.
A pensar nessa intervenção já foi feito um levantamento exaustivo por parte do Gabinete Técnico Local (GTL), que identifica as respectivas necessidades casa a casa. Um trabalho que pode ajudar os proprietários na apresentação dos respectivos projectos de recuperação e, ao mesmo tempo, garantir o respeito pelas regras que são exigidas nesta zona histórica.
A cidadela é o ex-libris da Junta de Freguesia de Santa Maria. O presidente da junta, Jorge Novo, acredita que este projecto é "o melhor incentivo" que poderia surgir para travar o processo de degradação que afecta aquela área. "A maioria das pessoas que aqui vivem são carenciadas, mas, com a possibilidade de surgir este apoio de 70 por cento a fundo perdido, acredito que as pessoas vão aderir porque o melhor incentivo é o financeiro" diz.
Quem visita o castelo de Bragança, e sobretudo quem sobe à Torre de Menagem, tem uma visão clara do estado de degradação dos edifícios: "São muitas casas a precisar de recuperação, certamente mais de uma vintena a necessitar de uma intervenção profunda", revela Jorge Novo. No entanto, a adesão a este plano de recuperação está sempre dependente da vontade dos proprietários dos imóveis. "Ninguém pode obrigar ninguém a aderir a este programa, as pessoas aderem se acharem que lhes é conveniente, e nós achamos que sim", defende o autarca.
Jorge Novo lamenta apenas que esta candidatura se limite ao espaço intra-muralhas, acreditando que, se o projecto fosse alargado, "muita gente, fora da cidadela, iria aproveitar este incentivo".
Qualquer intervenção na cidadela está sujeita ao parecer do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), o que, segundo Jorge Novo, não tem facilitado as intervenções de recuperação que alguns proprietários se propõem realizar. "Muitas vezes, por parte do IPPAR falha a comunicação e, quando isso acontece, mesmo que as decisões sejam as melhores se as pessoas não as entenderem, delas não fazem um bom juízo. Por outro lado, o IPPAR muitas vezes torna-se fundamentalista, no gizar dos projectos de arquitectura e engenharia não atendendoao contexto e à realidade económica e social das pessoas", critica.
Há cerca de dois anos que o delegado regional do IPPAR, numa visita a Bragança, prometeu que aquele organismo iria trabalhar para desenhar um plano integrado de recuperação e gestão de todo o património arquitectónico da cidadela de Bragança. Nesta zona histórica, para além dos privados (proprietários dos imóveis de habitação), diversas entidades têm responsabilidades, nomeadamente o IPPAR, a Igreja, a câmara e o Exército. "Este plano é fundamental para concertarmos acções e rentabilizarmos os recursos disponíveis", observa o persidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, Jorge Novo. No entanto, até ao momento nada foi feito o que leva o autarca a dizer que "está na altura de assumir que as promessas do IPPAR não passarão do papel".
Face a esta conclusão, Jorge Novo adianta que terão de ser a junta e a câmara municipal a "convocar todas as entidades com responsabilidades na cidadela e a coordenar as parcerias pretendidas".
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