Joel Hasse Ferreira
Numa das Comissões de Inquérito parlamentares em funcionamento, procurou grande parte dos deputados das oposições extrair conclusões condenatórias da actuação do Governo da República, sem qualquer base jurídica ou legal sólida. O que procurou a maioria dos deputados da direita foi enlamear gestores, empresários, quadros de empresas e membros do Governo, para gradualmente inculcar na opinião pública a ideia de que existem conluios político-económicos e favorecimentos do Governo a grupos económicos. Periodicamente, os deputados comunistas dão cobertura a acusações desses tipo; de vez em quando, abstêm-se ou rejeitam-nas. É essa a concepção que têm tido da independência política....
Estou, no entanto, convicto (ou, pelo menos, esperançado) de que na Comissão Parlamentar de Inquérito à JAE não se venham a formar, nem de modo consolidado nem de maneira episódica, tais aberrantes coligações negativas contra o Governo, o PS e a verdade dos factos.
Entretanto, o relatório do deputado Moura e Silva sobre a política energética e a substituição de gestores apresentado na Comissão de Inquérito aos actos do actual Governo peca, nas suas propostas de conclusão por um conjunto de vacuidades e de afirmações infundamentadas pretensamente conclusivas que não prestigiam a instituição parlamentar. Se já o objecto de inquérito era absurdo, quanto às conclusões desviam-se claramente do que se pretendia averiguar, do que um inquérito deveria apurar.
A maior transparência conseguida pela abertura sistemática (salvo casos excepcionais) da comunicação social, contrastando com a política que a anterior maioria parlamentar procurou aplicar, tendo aspectos muito positivos, poderá ter (e tem vindo a te ) uma consequência perversa. A transformação de boa parte das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito, em shows mediáticos se pode, por um lado, acelerar a velocidade de propagação de factos e comentários, por outro, aumenta a dimensão espectacular da p olítica nesta área, que deveria ser tão ponderada e equilibrada, na busca da verdade e do apuramento de responsabilidades.
Na Comissão de Inquérito que está a averiguar alguns actos do Governo PSD, tem-se evidenciado um conjunto significativo de actos ilegítimos, ilegalidades e diversas irregularidades eventualmente praticadas por governantes do PSD ou com a sua cumplicidade: O Presidente da Comissão, deputado Guilherme Silva, treinado no sistema popular-democrático-madeirense tem procurado, ora com habilidade (que não se nega) ora com truculência (indesmentível), minimizar o desgaste sobre o Governo do PSD, evidenciado nos trabalhos dessa Comissão.
O funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito nesta legislatura nomeadamente as três em funcionamento e a que analisou o aval à UGT (a que eu presidi) sem esquecermos a ressuscitada (em 6ª edição) Comissão Parlamentar de Inquérito de Camarate devem-nos obrigar a uma reflexão profunda que conduza a um aperfeiçoamento dos métodos de trabalho na próxima legislatura. Embora a razão de fundo dos aspectos negativos, condicionantes do trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito radique na estratégia da actual direcção laranja que combate abaixo da cintura (na terminologia do boxe),incapaz de fazer propostas sérias que resolvam os problemas dos portugueses. A lama substitui a alternativa. É a AD no impasse estratégico ou no beco dos mal-afamados.
«A consolidação da coesão económica e social da União Europeia é indissociável da afirmação da competitividade da economia europeia no espaço global e do reforço do próprio protagonismo político da União no mundo.»
António Vitorino
«Um dos últimos cineastas de culto da América (Stanley Kubrick) morre quando a arte em que acreditou perde cada vez mais o seu lugar sagrado, o seu espaço e tempo de religação.»
João Bénard da Costa
«No fundo, todos aqueles que, pelo menos uma vez na vida, tiveram de engolir um elefante político chamado Mário Soares e julgaram que ele nunca mais voltaria a engasgá-los juntaram provisoriamente os trapinhos numa união de facto e começaram a tossir convulsivamente numa grande pigarreira política.»
Alfredo Barroso
«Pode ser que a mal resolvida relação com o nó da gravata seja apenas uma forma de a vida nos chamar a atenção para a nossa pueril fragilidade perante coisas tão absurdamente simples, tão singelamente fúteis e tão destemperadamente necessárias como a gravata.»