O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, terei que ser telegráfico mas, antes, quero agradecer a atenção que os Sr. Deputados e, certamente também, os Srs. Membros do Governo dispensaram à minha intervenção.
Sr. Deputado Manuel Castro Almeida, admito a sua surpresa porque, de facto, há capítulos na vida política que já passaram. Porém, a posição, minha e do meu pálido, nesta matéria, é de não esquecer, em qualquer momento, que há 2,5 milhões de portugueses na área metropolitana de Lisboa e 1,5 milhões na do Porto, o que perfaz 4 milhões, correspondendo a mais de um terço da população. Por isso, algumas «guerras de alecrim e manjerona» suo totalmente incompatíveis com a necessidade de dar resposta a quem, todos os dias, nos procura por casa, como eles próprios nos dizem, nos procura por transporte, nos informa que gasta quatro horas para chegar ao trabalho e regressar, etc., etc.
Vozes do PS: - Muito bem!
eficácia e se é ou não possível dar às áreas metropolitanas condições de actuação, de coordenação, para que elas efectivamente possam levar a cabo tudo aquilo para que foram criadas. Caso contrário, estaremos a criar um nado-morto.
Não propus, pois, qualquer alteração. Pelo contrário, manifestei-me disponível, bem como o meu partido e todos os autarcas que conheço.
Sr. Deputado, hoje não estivemos a dirimir conditos a propósito das áreas metropolitanas mas a trabalhar em conjunto, como, independentemente das suas fronteiras políticas, já o fazem, há meses, os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, que, também hoje, estiveram na Presidência da República a revelar o desejo de uma presidência aberta nesta área metropolitana.
Aplausos do PS.
Entre a minha pessoa, o Sr. Deputado Daniel Branco e o Sr. Presidente Isaltino de Morais não houve, até este momento, sobre esta matéria, sobre a ponte, sobre a habitação, sobre os clandestinos, sobre financiamentos ou sobre as competências, divergências ideológicas de vulto que sejam susceptíveis de grande referência. Isso não quer dizer que não existam mas, sim, que, apesar de tudo, há campo de manobra para podermos avançar.
Portanto, Sr. Deputado Manuel Castro Almeida, pergunto se não é este o lugar e o momento próprios, como outros que se seguirão, para apresentar algumas medidas que consideramos indispensáveis para a área metropolitana. Não será, afinal, a Assembleia da República lugar próprio para isto? Então, e próprio para interpelações e não o é, como entidade que criou e aprovou a lei e como órgão de soberania principal, para se dizer o que é que está a faltar, o que pode vir a faltar ou aquilo em que é necessário avançar?!
Aplausos do PS.
Isso deixa-me preocupado, Sr. Deputado. Não vejo a junta metropolitana como uma coisa despicienda, onde os Srs. Autarcas se sentam e vão tratar de assuntos menores, quando, na verdade, têm a ver com um terço da população portuguesa... Não é certamente esse o seu entendimento de economista e, por isso, faço-lhe a homenagem de não pensar que é assim.
Com efeito, este é, soberanamente, o mais importante dos lugares próprios para tratar dos interesses da população portuguesa, de uma questão nacional como esta é, efectivamente.
Por fim, Sr. Deputado, devo dizer-lhe que não costumo fazer aqui confissões. Para isso, há outros lugares, outras sedes, outros confessionários - com todo o respeito -, onde elas podem efectivamente fazer-se. Porém, há, efectivamente, um conjunto de problemas que precisam rapidamente de resposta.
O Sr. Deputado Falcão e Cunha, que conheci noutras procelas difíceis, não quer -e, com certeza, conhece bem estas questões - que o Governo pague e que as autarquias inaugurem ... Da minha pane, procuro realmente evitar que as autarquias paguem e que o Governo inaugure!
Risos do PS.
Risos do PS.
Portanto, o meu desejo é de que, perante a carência dramática nesta área metropolitana, haja habitação, haja oferta diversificada, haja modificações legislativas, se alargue o plano de intervenção e que a consideração metropolitana deste problema passe para as primeiras páginas, porque, no espaço apertado dos concelhos, ele não terá solução se não for visto numa perspectiva global. E esse é sinceramente o meu desejo. O ritmo está excelente e oxalá as prestações decorrentes desse contrato estejam, também necessariamente, em vigor.