A educação sexual deve ser abordada no ensino básico e secundário mas não existe uma disciplina específica sobre o tema. A orientação é para que o assunto seja dado de forma transversal, tal como a educação rodoviária, ambiental ou para a paz. A lei orgânica do sistema educativo limita-se a definir alguns conteúdos sobre anatomia, fisiologia, doenças sexualmente transmissíveis ou hábitos de higiene que as escolas devem ensinar, sempre que os temas se cruzem com as matérias dadas nas disciplinas obrigatórias do currículo. Isto é o que diz a lei. Na prática, poucos são os estabelecimentos de ensino que a cumprem. Um inquérito citado pelo jornal "El Pais" indica que apenas 23 por cento dos jovens responderam ter obtido informações na escola sobre a sexualidade.

Irlanda

No início deste ano lectivo, o Governo tornou obrigatória no ensino básico (o alargamento ao secundário está a ser preparado) a disciplina de Educação Social, Pessoal e para a Saúde. E é dentro desta área que devem ser abordadas as matérias relativas à Educação Sexual e de Relacionamentos (Relationships and Sexuality Education - RSE) ou ainda higiene, nutrição ou consumo de drogas. No entanto, reserva-se às escolas o direito de definirem a sua própria política de RSE, desejavelmente com a intervenção de pais, professores e director. Ainda assim existe um programa nacional. Em 1995 foi também criado um serviço de apoio à formação em RSE para os professores do básico e secundário. Os pais têm uma última palavra a dizer e, se quiserem ser eles a ensinar RSE em casa, respeita-se a sua opção.

O Ministério da Educação recomenda que as escolas básicas do 1º e 2º ciclos (1º ao 6º ano) tenham um programa de educação sexual e relacionamento, através do qual se ensine às crianças algumas questões sobre a puberdade ou como nascem os bebés. No entanto, a matéria não tem obrigatoriamente de fazer parte do currículo. Se o estabelecimento de ensino definir um programa, deve consultar os pais e estes têm o direito de não quererem que os seus filhos frequentem as aulas onde a matéria for abordada. O panorama é diferente nas escolas secundárias, onde a disciplina de Educação Sexual e de Relacionamento consta obrigatoriamente do currículo. Matérias como educação sobre o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis têm de ser abordadas. Mesmo assim, os pais têm o direito de retirar os seus filhos de parte ou da totalidade das aulas de educação sexual, com excepção do que diz respeito aos aspectos biológicos do crescimento humano e reprodução, constantes da disciplina de Ciências. Recentemente, um grupo independente de aconselhamento sobre a gravidez adolescente chegou a recomendar ao Governo a obrigatoriedade da educação sexual a partir dos cinco anos, mas o executivo de Tony Blair rejeitou a proposta.

França

A lei relativa à interrupção voluntária da gravidez e contracepção, aprovada em 2001, prevê que "todos os estabelecimentos de ensino dêem informação sobre a educação para a sexualidade, organizando no mínimo três sessões por ano lectivo". A duração e organização das sessões deve ser adaptada a cada nível de escolaridade. Os directores das escolas podem, se tiverem o acordo dos encarregados de educação e alunos, instalar máquinas de distribuição de preservativos, o que acontece, de acordo com os números mais recentes, em cerca de metade dos liceus e escolas profissionais.

O Governo decidiu institucionalizar pela primeira vez a educação sexual para as alunas entre os 12 e os 18 anos. Num país onde o tema é ainda tabu no seio das famílias, mas em que as transformações sociais decorrentes da abertura económica são inevitáveis. apenas as raparigas terão esta formação, noticiou recentemente o jornal espanhol "El País". O programa lançado pelo Ministério da Educação começou nas escolas de três cidades, incluindo Pequim, e, se for bem sucedido, será alargado a mais 320 no próximo ano. Nas aulas aprende-se como funciona o corpo humano, mas é "tudo muito científico", lamenta uma das alunas ouvida pelo correpondente do diário espanhol

O que eles dizem

"O que é a sexualidade?"

"Espero que percebam quando podem ter relações sem engravidar"

O que faz o MDV

"Dah!... Sida e HIV é a mesma coisa!"

O que faz a fundação

Do tempo em que os corpos não apareciam nos manuais aos dias de hoje