Câmara da Feira Prepara Demolição do "Muro de Berlim"
Tem vários metros de altura e cerca de 300 de comprimento e, dentro de algum tempo, será demolido. Há dois anos que a estrutura - apelidada de "muro de Berlim", dada a sua imponência -, junto a uma pedreira de Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira, tem dado dores de cabeça à Comissão de Moradores de Arcozelo, criada em 2001, com o objectivo de pôr fim aos "ruídos ensurdecedores", à vibração dos rebentamentos que provocaram fissuras em várias habitações. Além disso, os habitantes temeram que a construção deste muro pusesse em causa a segurança de bens e pessoas, apontando o dedo à existência de pedras soltas.
"Como é que uma muralha destas pode ser construída naquele local?", questiona o responsável pela comissão, José Martins. Os moradores suspeitam que a terraplanagem do terreno, o abate de árvores e a colocação das pedras, que apoiam a área que ficou plana, foram para beneficiar a pedreira. "Esta área era um caminho de servidão que foi desviado para tentarem fazer uma nova entrada para a pedreira", conta Martins.
A luta começou com a comissão a lembrar que aquela área estava protegida de qualquer construção por se encontrar em Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, o que originou diversas queixas aos ministérios do Ambiente, da Agricultura, da Economia, à Inspecção-Geral do Território e à Câmara da Feira. A autarquia feirense verificou que a construção da barreira carecia de licenciamento municipal e embargou a obra. Mas as movimentações continuaram. Foram então feitas várias notificações ao proprietário do terreno, sem resultados. Neste processo, a edilidade chegou a pedir ajuda às câmaras de Vila Nova de Gaia e Matosinhos, áreas das últimas residências conhecidas do responsável pela construção do muro, bem como à PSP e GNR. Mesmo assim, não houve qualquer resposta. Por fim, na semana passada, a câmara feirense decidiu publicar editais, dando um prazo de 15 dias para o proprietário se pronunciar.
No entanto, a ordem é mesmo para demolir. "Aferiu-se que o referido muro mostra um paramento irregular, de enormes pedregulhos, mal assentes e mal calçados", lê-se no edital dirigido a Rodrigo Almeida, representante legal da Gimplant - Gestão de Comércio Imobiliário e Planeamento SA, com sede em Gaia. O documento dá conta que é intenção da câmara "desenvolver o procedimento de demolição de tal muro e reposição do terreno à situação imediatamente anterior", adiantando que, caso necessário, procederá "à tomada de posse administrativa de tal prédio e à execução coerciva da ordem de demolição, bem como imputar as despesas realizadas com a referida execução aos infractores". O PÚBLICO tentou, sem êxito, entrar em contacto com o dono do terreno.
José Martins entregou ontem à vice-presidente da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, Ofélia Moleiro, um vasto "dossier" da situação, aproveitando a visita dos deputados ao distrito de Aveiro. A responsável levou o documento, mas sugeriu que fosse pedida uma audiência ao presidente da comissão, Jorge Coelho. O que vai ser feito.
A visita dos deputados, que hoje termina, tem como principal objectivo "ver, sentir e ouvir as dificuldades dos concelhos que têm uma componente de interioridade, apesar de estarem perto do mar", referiu Ofélia Moleiro. O grupo esteve em Santa Maria da Feira, Castelo de Paiva e Arouca, passando hoje por Vale de Cambra e Sever do Vouga.
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