Presidente do Sri Lanka Impõe Estado de Emergência
Primeiro-ministro lembrou que tem "mandato para levar a paz" à ilha
A Presidente do Sri Lanka decretou ontem o estado de emergência no país, um dia depois de demitir três ministros e suspender o parlamento. Apesar de ter garantido que o processo de paz com os tigres tamil não está comprometido, a nova medida vem agravar ainda mais a crise política.
Chandrika Kumaratunga não explicou a razão de ser desta decisão, como não apontara na véspera as razões para o despedimento dos responsáveis pelas pastas da Defesa, Interior e Informação - três ministérios fundamentais no Governo. Se não fosse o número elevado de soldados a circular, as ruas da capital não indiciariam o estado de emergência, segundo constatou o repórter da AFP.
Depois de um encontro, ontem, em Washington com o Presidente George W. Bush, o primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, declarou: "Não é a primeira crise que enfrento. Quando voltar, vou resolver tudo. Temos a maioria no parlamento, tenho um mandato para levar a paz ao país". Algumas horas antes, a Casa Branca afirmara através do seu porta-voz que "apoia fortemente o processo de paz e as instituições democráticas do Sri Lanka".
Com a imposição do estado de emergência, as forças de segurança ficam com poderes alargados para prender suspeitos e mantê-los sob detenção durante um ano, sem acusação. Mas segundo a constituição, esta medida só pode ser imposta sem o acordo do parlamento durante um prazo máximo de dez dias, indicou à AFP uma fonte institucional. A calma da população pode explicar-se pelo facto de entre Março de 1983 e Outubro de 2001, o Sri Lanka ter vivido sob o estado de emergência devido à guerra civil que opõe os Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE) ao Governo.
Em Dezembro de 2001, o partido de Kumaratunga perdeu a maioria no Parlamento a favor do actual primeiro-ministro, desencadeando um período de coabitação difícil entre as duas instituições. Wickremesinghe foi eleito depois de prometer acabar com o conflito, que em duas décadas fez mais de 64 mil mortos.
O processo de paz, mediado por noruegueses, tem avançado, tendo sido assinado em Fevereiro um cessar-fogo. E os tigres apresentaram no fim-de-semana, pela primeira vez, um projecto de paz. No documento abrem mão da sua reivindicação de um território independente no Norte e Leste do país, onde a população é maioritariamente tamil, ao mesmo tempo que é proposta uma administração conjunta do território.
Com a demissão do ministro da Defesa, pasta que passou para o controlo da Presidente, o Governo admitiu não ter formas de assegurar o respeito das tréguas por parte das forças militares. Um conselheiro presidencial garantiu, no entanto, que o cessar-fogo será cumprido. "Estou autorizado pela Presidente a dizer-vos que o acordo se mantém. Não há dúvidas sobre isso", afirmou Lakshman Kadirgamar. "A Presidente não faz tenções de retomar as hostilidades".
Kumaratunga assegurou na véspera que "continuava disposta a discutir com os LTTE", mas "tendo em conta os parâmetros de unidade, de integridade territorial e da soberania do Sri Lanka". Por seu lado, o porta-voz governamental, G.L. Peiris, reafirmou a vontade do Executivo em avançar com as negociações, que estavam previstas para o final deste mês, ou princípio do próximo.
Ao fim do dia de ontem, a Bolsa tinha registado uma quebra de 13 por cento - a maior quebra de sempre do mercado, que até ao princípio da crise fazia esperar um ganho anual de 70 por cento. A situação pode ainda ameaçar a ajuda internacional de 4,5 mil milhões de dólares e o investimento privado.
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